Porque o seu bem-estar está sempre em primeiro lugar, a MiauDogs entrega a sua encomenda onde mais lhe convém. Assim, para além de poder fazer comodamente a sua encomenda online ou por telefone, pode também recebê-la no conforto do lar ou até mesmo no seu local de trabalho Para tal, basta apenas que consulte o nosso catálogo de produto, escolha o que quiser e faça a sua encomenda! Consulte em baixo as nossas condições gerais e boas compras!

CONDIÇÕES GERAIS

1 - OBJECTO
As presentes condições têm como objectivo definir as condições gerais de venda estabelecidas pela MiauDogs, desde o acto da encomenda, ao modo de pagamento e condições de entrega.

2 - ENCOMENDA
O utilizador poderá efectuar a sua encomenda online, por e-mail ou por telefone (através dos números de telefone na página dos contactos) durante o nosso horário de funcionamento.

Para tal, terá que fornecer obrigatoriamente alguns dados pessoais tais como o seu nome, a morada de facturação e/ou entrega e contacto telefónico. Para as encomendas online também será pedido um contacto de e-mail.

Ao efectuar a sua encomenda, o utilizador manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transacção. Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes.

Nas encomendas online, o utilizador receberá um e-mail automático com a respectiva confirmação da encomenda e detalhes da mesma. Este e-mail não serve como factura, que será entregue apenas com a encomenda. O e-mail não serve igualmente como confirmação da existência dos artigos pedidos em stock, assim como a encomenda terá que estar sujeita à correcção de eventuais erros por parte do cliente no preenchimento do formulário de encomenda.

Os portes de envio aparecem no total da encomenda e serão cobrados de acordo com as nossas Condições de Envio ou das Entregas ao Domicílio. No processo da encomenda online, o cliente, ao indicar ter tomado conhecimento dos nossos Termos e Condições, declara ter conhecimento deste facto e compromete-se a pagar todas as despesas inerentes ao envio dos artigos pedidos (salvo se estiver isento da sua cobrança).

Ainda assim, em prol do bom funcionamento e da clareza de todo o processo, após a recepção do pedido de encomenda, a MiauDogs confirmará ao cliente via e-mail, SMS ou telefone qual o montante a pagar pelos portes de envio, que serão sempre incluídos na factura final.

3 - ENTREGAS E PAGAMENTOS

4 - PREÇOS

Os preços dos produtos estão em Euros e incluem o I.V.A. à taxa legal em vigor (20%). Caso a taxa altere, a MiauDogs procederá à sua alteração, de acordo com os valores previstos por lei.

A MiauDogs reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento e sem aviso prévio. As encomendas efectuadas até ao momento da alteração ficarão salvaguardadas com o preço anteriormente em vigor salvo indicação expressa em contrário na nossa página principal.

5 - RESPONSABILIDADE

A MiauDogs exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma ruptura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.

Os artigos vendidos estão descritos e apresentados no site com o máximo de exactidão possível. Se, apesar de todas as nossas precauções, ocorrerem erros neste site, a MiauDogs não será responsabilizada por esse facto. Excepto em caso de garantia, qualquer operação decorrida entre a MiauDogs e os seus clientes, não contestada num prazo de 6 meses, não poderá dar lugar a qualquer reclamação.

Pedimos aos nossos clientes que verifiquem a mercadoria encomendada no acto da entrega, a fim de verificarem que esta chegou nas melhores condições. Caso exista alguma reclamação a fazer quanto ao estado da mercadoria, por favor preencham o campo da Guia de Transporte destinada a esse fim antes de assinarem a recepção da mercadoria. Só assim conseguimos provar e garantir que os danos foram efectuados DURANTE o transporte e não APÓS a entrega.

A MiauDogs declina qualquer responsabilidade na substituição de qualquer artigo que não tenha sido declarado como danificado no acto da entrega.

6 - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A MiauDogs compromete-se a não revelar os dados pessoais dos seus clientes a nenhuma outra entidade.

Os dados pessoais dos utilizadores deste site serão usados exclusivamente para:
- Encomendas
- Envio de Newsletter MiauDogs
- Informações de interesse para o utilizador (por exemplo informação sobre o período de férias)

Ao fornecer os seus dados a este site, o utilizador aceita estas condições.

7 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

A utilização de todas as imagens e logótipos que se encontram neste site foram autorizados pelas marcas à MiauDogs, pelo que não poderão ser copiadas por qualquer outra pessoa (singular ou entidade).

Os textos são propriedade intelectual exclusiva deste site ou terão sido autorizados pelas devidas entidades à sua utilização, pelo que não poderão ser reproduzidos sob nenhuma forma sem autorização expressa da MiauDogs.

8 - PROVA

Os registos informatizados conservados pela MiauDogs consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.

9 - LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA

Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa. A atribuição de competência em caso de litígio, e a falta de acordo amigável entre as partes serão submetidas aos tribunais competentes de Portugal.